NAVIO ESPERANZA DO GREENPEACE USADO POR PESQUISADORES BRASILEIROS PARA INVESTIGAR OS CORAIS DA AMAZÔNIA (FOTO: DIVULGAÇÃO/GREENPEACE)
MPF recomenda que Ibama negue o pedido de licenciamento ambiental sobre a região dos Corais da Amazônia, onde ocorreria extração de petróleo
A quarta-feira (18) foi de comemoração a bordo do navio Esperanza, do Greenpeace. Conforme a expedição adentra a área em que a empresa francesa Total pretende realizar exploração de petróleo, novos sistemas recifais nunca antes mapeados – com predominância de bancos de algas calcárias conhecidas como rodolitos - são encontrados em profundidades que beiram os 200 metros abaixo do nível do mar.
Mas não foi só isso. A notícia que deixou todo mundo animado veio a cerca de 500 quilômetros dali, de Macapá. O Ministério Público Federal, por meio do procurador Joaquim Cabral da Costa Neto, emitiu um parecer no qual recomenda ao Ibama que o pedido de licenciamento ambiental da área seja negado.
Na recomendação, o MPF afirma que “liberar o empreendimento pode resultar na destruição em larga escala do meio ambiente, configurando ecocídio – crime contra a humanidade sujeito à jurisdição do Tribunal Penal Internacional”.
O promotor defende que a liberação de atividades petrolíferas, sem um estudo adequado, viola compromissos internacionais firmados pelo Brasil, a exemplo da Agenda 21 - programa de ações para o desenvolvimento sustentável resultante da ECO 92. Dessa forma, a única opção viável para o Ibama seria indeferir o pedido da Total, agindo antecipadamente diante do risco, adotando os princípios da prevenção e precaução.
IMAGENS COLETADAS PELO ROBÔ-SUBMARINO DENTRO DA ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO COMPROVAM A PRESENÇA DE FORMAÇÕES RECIFAIS (FOTO: DIVULGAÇÃO/GREENPEACE)
Para o MPF, no lugar de explorar petróleo, a área deve ser destinada à pesquisas cientificas, de modo a conhecer esse ecossistema com características únicas no mundo, como faz a equipe de pesquisadores brasileiros, liderados por Ronaldo Francini-Filho, biólogo da Universidade Federal da Paraíba, nesse momento a bordo do navio do Greenpeace.
O Ministério Público deu um prazo de 10 dias úteis para o Ibama definir se acata ou não sua recomendação de acabar com esse papo de explorar petróleo na foz do rio Amazonas de uma vez por todas. Caso o órgão responsável pelo processo de Licenciamento Ambiental não dê ouvidos à recomendação do MPF, o caso vai parar na justiça, a fim de “corrigir as ilegalidades constatadas e promover as respectivas responsabilidades porventura configuradas”.
*Desde o dia 10 de março, terça-feira, a Galileu está a bordo do navio Esperanza, da ONG Greenpeace, na costa do estado do Amapá, extremo norte do país. Na expedição, pesquisadores brasileiros estudam os intrigantes Corais da Amazônia.
FONTE: REVISTA GALILEU
Ufos Wilson - Vergonhoso o homem estar destruindo o que ainda nos resta em nome da porcaria do dinheiro!!!
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